Política de Privacidade

O Município de Arouca é proprietário da plataforma de reservas e é a entidade responsável pelos conteúdos e serviços prestados pelo site Passadiços do Paiva.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas pela PROTYP e pelo Município de Arouca.

1. Qual é a informação que é recolhida sobre os utilizadores?
Para que possa efetuar uma reserva ou um pedido de informações para os Passadiços do Paiva é necessário proceder ao preenchimento de formulários que se encontram na plataforma de reservas do site Passadiços do Paiva (www.reservas.passadicosdopaiva.pt ).
A recolha dos dados pessoais é efetuada no momento do preenchimento dos formulários disponíveis na plataforma de reservas do site Passadiços do Paiva.
A informação recolhida é a necessária para assegurar a identidade do utilizador. O fornecimento dos dados solicitados no ato do preenchimento dos formulários disponíveis no site Passadiços do Paiva é obrigatório para que o utilizador/entidade possa utilizar os serviços disponíveis no referido site.
No acto de preenchimento dos formulários disponibilizados pelo site Passadiços do Paiva, a informação que o utilizador disponibiliza tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pelo referido site.
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança e encriptadas.
Para o serviço de pagamento de serviços e/ou produtos, o site Passadiços do Paiva utiliza gateways de pagamento seguros, pelo que todos os dados dos seus cartões de crédito estarão salvaguardados e tratados conforme a lei vigente.


2.Realização de reserva  online
2.1. Para a realização de reserva através do site www.reservas.passadicosdopaiva.pt  é necessário registar-se,  preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado deverá seguir todos os passos da reserva para que a mesma fique finalizada com sucesso. 
2.2. O Município de Arouca honrará as reservas recebidas online, até a um limite diário de visitantes.
2.3. O preço da reserva terá um custo por visitante.
2.4. Cada reserva tem um limite máximo de visitantes.
2.5. Os dados constates na fatura são da inteira responsabilidade utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
2.6. A validação da reserva implica que o utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais. Logo que termine, o utilizador receberá um email automático a confirmar a reserva .
2.7.As reservas efetuadas em https://reservas.passadicosdopaiva.pt  admitem as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento, Lda.

  • Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
  • Referências Multibanco.

3. Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?
A PROTYP e o Município de Arouca são os únicos responsáveis pela recolha de dados pessoais efetuada no site Passadiços do Paiva. Sempre que o utilizador termine a utilização deste serviço, estas entidades não assumem qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas eletrónicas.

4. O que são cookies e como é que a PROTYP os utiliza?
Para poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado do Leitor, a PROTYP utiliza cookies para recolher e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor do site Passadiços do Paiva para o browser do Leitor e armazenado no respectivo computador. Estes cookies serão apenas utilizados pela PROTYP e a sua utilização limita-se às seguintes finalidades:

  • Permitir à PROTYP saber quem é o utilizador e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
  • Utilização do Google Analytics - um serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. ("Google"). A informação gerada pelo cookie sobre a utilização do site Passadiços do Paiva (incluindo o seu endereço IP) será transmitida e armazenada pelo Google nos servidores nos Estados Unidos. O Google utilizará esta informação com a finalidade de avaliar a utilização do site Passadiços do Paiva, compilando relatórios sobre a atividade do site para operadores e fornecendo outros serviços relativos a atividades da web site e utilização da internet. O Google pode igualmente transferir esta informação para terceiros, sempre que exigido por lei, ou caso tais terceiros processem a informação em nome do Google. O Google não associará o endereço IP do utilizador com quaisquer outros dados realizados pelo Google.


O utilizador pode recusar o uso de cookies selecionando as definições apropriadas no seu navegador, no entanto, se o fizer, poderá não ser capaz de usar todas as funcionalidades do site Passadiços do Paiva. Ao utilizar este o site Passadiços do Paiva, o utilizador concorda com o processamento de dados feito sobre o mesmo, pelo Google, na forma e para os efeitos descritos acima.

5. Como é que a informação recolhida é utilizada?
A informação recolhida servirá apenas para os seguintes propósitos:

  • Entrega, pagamento e faturação de compras de bens e/ou serviços;
  • Elaboração de estatísticas que permitam perceber como a PROTYP / Município de Arouca poderão melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos utilizadores;
  • Envio periódico de newsletter - os dados pessoais fornecidos pelo utilizador poderão ser utilizados para atividades de informação, marketing e telemarketing do site Passadiços do Paiva ou outras relacionadas com o Município de Arouca. A qualquer momento o utilizador poderá cancelar a subscrição da newsletter através de um link fornecido nas mesmas.


Os dados pessoais recolhidos pelo site Passadiços do Paiva são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção dos dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
A PROTYP e o Município de Arouca não procederão à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados fornecidos pelos seus utilizadores, exceto nas situações previstas na presente Política de Privacidade.


6. Que procedimentos de segurança tem o site Passadiços do Paiva que garantam ao utilizador a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
A PROTYP toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida dos seus utilizadores através do site Passadiços do Paiva. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através de SSL.
Graças ao protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A privacidade do utilizador é assegurada e o risco de intercepção de dados durante a comunicação é completamente anulado.
Se tiver alguma questão a colocar-nos sobre a segurança e privacidade que a PROTYP lhe garante, entre em contacto através do para politicaprivacidade@passadicosdopaiva.pt.

7. De que forma pode o utilizador corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente no site Passadiços do Paiva?
No âmbito das condições de utilização do site Passadiços do Paiva e de todos os seus serviços, o Leitor compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Para alterar ou eliminar os seus dados, o utilizador, deverá contactar o Município de Arouca por email (utilizadores@passadicosdopaiva.pt) ou telefone 256940220.

8. Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade do site Passadiços do Paiva

Hiperligações (Links)
O site Passadiços do Paiva contém hiperligações (links) para outros sítios eletrónicos (sites). O Município de Arouca e a PROTYP não se responsabilizam pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios eletrónicos. Recomenda-se aos utilizadores do site Passadiços do Paiva que, quando acedam a outros sítios eletrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade. Este texto refere-se apenas à Política de Privacidade aplicável ao site Passadiços do Paiva.

9. Condições de Utilização do site Passadiços do Paiva
O utilizador compromete-se a utilizar o site Passadiços do Paiva em conformidade com a lei, com as presentes Condições Gerais e com os princípios morais e bons costumes geralmente aceites.

9.1. O utilizador obriga-se designadamente a abster-se de utilizar o website com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a normal utilização do website por parte dos utilizadores.
9.2. O utilizador deverá abster-se de obter e de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do website, empregando, para o efeito, meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição pelo site Passadiços do Paiva.
9.3. O Utilizador obriga-se a usar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita comprometendo-se, designadamente, a abster-se de:

9.3.1. Realizar ou tentar realizar atividades ilegais que atentem contra os direitos da PROTYP ou do Município de Arouca, dos utilizadores do site Passadiços do Paiva, dos restantes utilizadores da Internet ou de quaisquer terceiros não discriminados anteriormente;
9.3.2. Praticar atos continuados e persistentes de provocação dirigidos a terceiros, tendo sido solicitada a sua interrupção, pelos alvos dos atos ou pelas entidades responsáveis pela gestão do site Passadiços do Paiva;
9.3.3. Usar ou tentar usar outra identidade que não a própria, personificar ou tentar personificar alguém ou alguma entidade incluindo, designadamente, um responsável da PROTYP ou do Município de Arouca, guiar ou receber terceiros como se se tratasse de um anfitrião ou falsamente testemunhar parentescos ou ligações com terceiros;
9.3.4. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar (incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, informação confidencial obtida em função do seu cargo ou posto de trabalho);
9.3.5. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos que infrinjam qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de direito autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;
9.3.6. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos não solicitados incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, material promocional, “junk mail”, “spamming”, “chain letters”, “pyramid schemes”;
9.3.7. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir, propositada ou acidentalmente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objetivo, mesmo não atingido, seja o de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;
9.3.8. Recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir sob qualquer formato, informações pessoais de terceiros;

As atividades supra descritas são absoluta e completamente interditas ao utilizador e constituem motivo para imediata suspensão ou cessação, parcial ou definitiva, temporária ou permanente, da utilização do site Passadiços do Paiva, bem como, nos casos em que se aplicar, para eliminação de quaisquer registos ou ficheiros correspondentes ao respectivo utilizador, sem qualquer aviso prévio e com efeito imediato.

10. Propriedade Intelectual
Toda a informação contida no site Passadiços do Paiva, nomeadamente, nomes, imagens, fotografias, reproduções, são propriedade da PROTYP e do Município de Arouca. O logótipo e a marca “Passadiços do Paiva” são propriedade do Município de Arouca sendo exclusivas e sujeitas a proteção legal de marcas e concorrência desleal. Nenhuma outra entidade tem qualquer licença ou direito de utilização destes bens.
A reprodução, alteração, cópia, uso, distribuição, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra utilização da informação contida no site Passadiços do Paiva (incluindo o seu próprio desenho, configuração e forma de apresentação do site) que se realize sem autorização da PROTYP e do Município de Arouca, constitui uma infração da legislação vigente em matéria de propriedade intelectual.

11. Lei Aplicável e Jurisdição
As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.

12. Alteração das condições Gerais de Utilização e Privacidade do site Passadiços do Paiva
As condições gerais de utilização e privacidade do site Passadiços do Paiva são passíveis de serem alteradas a qualquer momento. O utilizador deverá consultar, periodicamente, as mesmas a fim de verificar alguma alteração.